Fernando Tortima - Uma visão geral

Quando se tornou conselheira Federal da OAB, em 2010, apresentou propostas por incentivo e respeito à advogada gestante, as quais foram acolhidas por unanimidade.

Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do sócio, em caso por cessãeste do AS SUAS cotas sociais. O risco de modo a este […]

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto do Renda de Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção no artigo constitucional de que proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios de conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situaçãeste semelhante.

Para além disso, a agenda do ProJuris É possibilitado a ser integrada ao Google Agenda, Outlook e Hotmail. Cadastre seus compromissos, configure alertas usando a antecedência por sua própria preferência e não perca prazos.

Em resumo, de modo a ter certeza se a sua empresa deterá vantagem na mudança de modo a este Simples Brasileiro, é necessário efetuar 1 estudo tributário completo, englobando as informações A respeito de este faturamento, folha do pagamento e adicional do IR e utilizando base nestas informações partir para a mudança!

“Clássico do corrupção, isso tem que ser investigado e tem que ser dito, é óbvio que 1 abuso está ocorrendo”, afirmou Gilmar.

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar este ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, confira este site este procurador regional Eduardo Pelella.

Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua própria base por dados.

De maneira pioneira, Pinheiro Neto Advogados remunera, a partir de 2009 seus profissionais envolvidos na prestaçãeste do serviçESTES jurídicos pro bono.

"Porque a responsabilidade penal é privada, é necessário qual se demonstre o vínculo do denunciado usando o ato ilícito.

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Este site Estado, conforme preceitua este art.

Pinheiro Neto Advogados não se responsabiliza por informações publicadas em links externos de que estejam contidos neste website.

A 2ª turma do STF identicamente conjuntamente decidiu sobrestar os processos nas instâncias do origem, até de que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet. Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa de construção por shopping

"O resultado, por que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão nenhumas a qual este resultado não teria ocorrido."

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *